ANAIS DO EBAP, VI Encontro Brasileiro de Administração Pública

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Avaliação das instâncias de Controle Social no Sul do Amapá: um retrato heterogêneo do grau de desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social amapaense
Ricardo Da Silva Alves, Laércio Gomes Rodrigues

Última alteração: 2019-06-11

Resumo


Objeto de estudo são as instâncias de controle social do Sistema Único de Assistência Social do Amapá. O objetivo central consiste em realizar uma avaliação do grau de desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) que integram o Território da Assistência Social do Tumucumaque, situado ao Sul e Sudoeste do Amapá (que abrange os municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari). Busca-se retratar a realidade dos referidos CMAS, conforme parâmetros consagrados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Este trabalho se fundamenta na pesquisa documental cuja investigação empírica ocorrida no 2º semestre de 2018. O instrumento metodológico utilizado para classificar as instituições foi o Indicador de Desenvolvimento dos Conselhos Municipais de Assistência Social (IDConselho). Como resultado, a pesquisa apontou pontos pendulares na régua de avaliação, acabando por retratar um enquadramento bastante heterogêneo do grau de desenvolvimento das instâncias de controle social do Território do Tumucumaque.


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