ANAIS DO EBAP, VI Encontro Brasileiro de Administração Pública

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Aplicação de Modelos Estatísticos para Geração da PVG de um Município de Pequeno Porte
Rosiane Maria Lima Gonçalves, Reynaldo Furtado Faria Filho

Última alteração: 2019-06-11

Resumo


Uma importante fonte de arrecadação dos municípios é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que incide sobre os imóveis localizados na área urbana das cidades. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o valor venal de cada imóvel da área urbana de Rio Paranaíba - MG para as espécies casa, apartamento e terreno, no período de 2012 a 2017. A metodologia foi desenvolvida com a aplicação da técnica stepwise para obtenção do modelo clássico de regressão; realização dos testes de normalidade, heterocedasticidade e multicolinearidade de todos os modelos de regressão gerados; verificação da existência de autocorrelação espacial; obtenção da matriz de pesos espaciais; geração dos modelos de defasagem espacial (spatial lag) e o modelo espacial do erro (spatial error); quando necessário obtenção da variável homogeneizada englobando o fator localização; análise da qualidade final dos modelos gerados por meio do Coeficiente de Dispersão (COD) e por fim escolha do melhor modelo de regressão. Os resultados obtidos demonstraram que os modelos que apresentaram melhor resultado foram os que empregaram a variável independente homogeneizada, gerada a partir da regressão espacial.

Palavra-chave: valor venal do imóvel, econometria espacial, Planta de Valores Genéricos (PVG).


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