Última alteração: 2019-06-11
Resumo
Uma importante fonte de arrecadação dos municípios é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que incide sobre os imóveis localizados na área urbana das cidades. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o valor venal de cada imóvel da área urbana de Rio Paranaíba - MG para as espécies casa, apartamento e terreno, no período de 2012 a 2017. A metodologia foi desenvolvida com a aplicação da técnica stepwise para obtenção do modelo clássico de regressão; realização dos testes de normalidade, heterocedasticidade e multicolinearidade de todos os modelos de regressão gerados; verificação da existência de autocorrelação espacial; obtenção da matriz de pesos espaciais; geração dos modelos de defasagem espacial (spatial lag) e o modelo espacial do erro (spatial error); quando necessário obtenção da variável homogeneizada englobando o fator localização; análise da qualidade final dos modelos gerados por meio do Coeficiente de Dispersão (COD) e por fim escolha do melhor modelo de regressão. Os resultados obtidos demonstraram que os modelos que apresentaram melhor resultado foram os que empregaram a variável independente homogeneizada, gerada a partir da regressão espacial.
Palavra-chave: valor venal do imóvel, econometria espacial, Planta de Valores Genéricos (PVG).