Última alteração: 2018-05-31
Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar o processo de formação de agenda governamental da habitação, com ênfase na criação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) – considerado o principal programa da política habitacional brasileira no período de 2009 – 2017. Com base em pesquisa documental foram coletadas notícias vinculadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados entre o período de 2003 e 2009. As mesmas, evidenciaram a demanda por ações direcionadas as famílias com limitações financeiras, visando um menor déficit habitacional. Foi utilizado como lente teórica o Modelo de Coalizões de Defesa (Advocacy Coalition Framework) a fim de detectar os atores presentes na etapa de formulação de agenda e as coalizões de defesa presentes no subsistema político habitacional. Foram identificas quatro coalizões constituídas por (1) membros do Legislativo e Executivo, (2) movimento Social, (3) pesquisadores da temática e burocratas, e (4) membros da Construção Civil. Destaca-se a criação do Ministério das Cidades como responsável por desencadear uma série de ações direcionadas a habitação, com evidência para a criação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Palavras-chave: Política Habitacional, Agenda Setting e Modelo de Coalizões de Defesa.