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Capacidade Burocrática na Educação Básica: Uma Análise dos Municípios Maranhenses
Última alteração: 2020-11-03
Resumo
Este artigo se concentra no seguinte problema de pesquisa: os municípios maranhenses dotados de burocracias profissionalizadas obtém melhores resultados na implementação de ações governamentais no âmbito da educação básica? Tomando por base dados estatísticos contidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e no Censo Escolar da Educação Básica (CENSO ESCOLAR), nos períodos 2010-2012 e 2012-2014, constrói-se um Índice de Capacidade Burocrática (ICB) da educação básica a ser confrontado com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), dos anos 2013 e 2015. Foram evidenciadas relações de causalidade entre indicadores do ICB e fatores socioeconômicos, demonstrando que subsistem diferentes níveis de capacidades burocráticas, ora mais alinhadas ao perfil do órgão gestor, corpo técnico/docente e arcabouço legal, mas em geral, associadas a IDHM médio ou alto (0,601 a mais), PIB superior a R$ 5.001,00 e municípios de porte populacional médio.
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