ANAIS DO EBAP, VII Encontro Brasileiro de Administração Pública

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A auditoria governamental, baseada em riscos, como instrumento auxiliar na proteção do patrimônio cultural.
Marcus Vinicius de Azevedo Braga

Última alteração: 2020-11-03

Resumo


O presente relato analisa duas ações de auditoria governamental na Política Cultural, em especial na gestão do patrimônio cultural, sendo a primeira em uma autarquia federal e outra em uma secretaria estadual. As auditorias avaliaram a suficiência dos controles frente as ameaças a conservação desse patrimônio, como uma tentativa de aprimoramento do processo de preservação e disseminação, duas ações que tem uma tensão imanente e que são centrais na Política Cultural, e que a gestão de riscos pode ser uma ferramenta na mediação dessa tensão, e ainda, de orientação da gestão e do controle social, frente a qualificar as ameaças. O resultado das avaliações se traduz em recomendações de caráter sistêmico, de modificação da estrutura de governança e da adoção de procedimentos específicos, dentro do contexto da gestão de riscos, para que não se adotem salvaguardas desmesuradas ou dissociadas das ameaças mais relevantes.

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