Última alteração: 2020-11-02
Resumo
O artigo analisa dados extraídos de consulta feita via Serviço de Informação ao Cidadão a cinco Instituições Federais. O intuito foi descobrir se as ouvidorias dessas instituições pautam suas atividades sob o olhar da autocomposição voltado para a resolução de conflitos, especialmente na utilização de métodos como conciliação e mediação. A relevância da discussão recai na imposição legal de setores da Administração Pública promoverem a participação do cidadão na esfera de suas decisões, por meio do diálogo e do convite à reflexão. Infere-se que a falha na atuação de ouvidorias esteja à margem de uma atuação proativa, no sentido de considerar o diálogo como parte efetiva da resolução de conflitos. Esta poderia ser sanada com adequação de espaço físico das ouvidorias; capacitação de servidores; participação da equipe em eventos promovidos pela OGU e parceiros; leitura da legislação atualizada e disponibilizada no sítio ouvidorias.gov.